POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE IMAGEM e DADOS

Por este instrumento a empresa a Agência Vogue informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE e termos de uso de dados, conforme as disposições abaixo discriminadas:

SEÇÃO 1 – NOÇÕES GERAIS

Este instrumento contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais das pessoas agenciadas pela Agência VOGUE, bem como dos usuários cadastrados através do site www.agenciavogue.com.br e seus visitantes, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais de cada interessado e como são administrados pela Agência VOGUE.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Regulamento da UE nº 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual inovação normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – FORMA DE RECOLHIMENTO OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

A Agência VOGUE obtém informações das crianças e adolescentes agenciados através do contrato celebrado para a prestação de serviços, com o preenchimento a ser realizado por seus responsáveis legais, bem como através do cadastro dos USUÁRIOS no site da empresa.

2.1 Cadastro – informações e dados:

Para se tornar USUÁRIO e/ou modelo agenciado pela Agência VOGUE, é necessário cadastrar-se e criar uma conta na plataforma e informar seus dados pessoais completos e exatos (nome completo/razão social, CPF/CNPJ, e-mail e endereço), bem como assinar o respectivo Termo de Autorização de Direitos e utilização de Imagem. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Quando um USUÁRIO ou visitante acessa o site, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

A Agência VOGUE poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que a Agência VOGUE obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

Para usufruir dos serviços da Agência VOGUE, é necessária a efetuação de cadastro, no qual haverá o fornecimento de alguns dados pessoais, os quais serão usados como forma de registro e controle pela plataforma, bem como a concordância expressa e assinatura do respectivo Termo de Autorização de Direitos e Utilização de Imagem.

Serão coletados os seguintes dados pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade do USUÁRIO e/ou dos responsáveis pelo modelo agenciado pela Agência VOGUE:

– Dados para a criação da conta/perfil na plataforma disponível no site www.agenciavogue.com.br : (nome completo/razão social, cpf/cnpj, e-mail e endereço).

– Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

– Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário (exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual).

– Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de prestação de serviços de modelagem a Agência VOGUE e o usuário/responsável pelo(a) modelo poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.
Cabe ao USUÁRIO e/ou responsável pelo modelo(a) manter suas informações e dados pessoais atualizados.
A Agência VOGUE coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela da própria agenciavogue.com.br ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela da própria agenciavogue.com.br ou não), o navegador que utilizado e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas.
Os contatos efetuados pelo USUÁRIO e/ou modelo agenciado(a) e seus respectivos representantes legais com a Agência VOGUE ficarão gravados no sistema, tendo acesso a eles alguns funcionários habilitados.

2.2 Cookies:
A Agência VOGUE coleta informações por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor da agenciavogue.com.br ao computador do USUÁRIO para identificá-lo. Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço.

As informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante do site da Agência VOGUE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de seção é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 3 – FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

Os dados pessoais dos usuários e/ou modelos agenciados e também do visitante coletados e armazenados pela plataforma da Agência VOGUE tem por finalidade:

– Bem estar do usuário e visitante: aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;

– Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da Agência VOGUE para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;

– Anúncios: apresentar anúncios e trabalhos personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;

– Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à Agência VOGUE para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;

– Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

– Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário e interessados/clientes a determinados conteúdos da plataforma;

– Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão de negócio perante os clientes da Agência VOGUE.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário e/ou dos modelos agenciados pela Agência VOGUE, bem como de seus representantes legais e visitantes do site são armazenados pela plataforma e pela empresa durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente instrumento e também no Termo de Autorização de Direitos e Utilização de Imagem, conforme previsão do artigo 15, I, da LGPD.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do interessado, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD:

I- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
IV- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS

A política de privacidade da Agência VOGUE visa a garantir que quaisquer informações e dados dos interessados, sejam usuários e/ou modelos agenciados, bem como seus responsáveis, não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias.

Os dados pessoais informados à Agência VOGUE são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações, dentro dos limites legais, e não utilizá-los inadequadamente. No entanto, é possível a divulgação das informações pessoais do usuário e/ou modelos agenciados, bem como seus responsáveis, caso a Agência VOGUE seja obrigada, por lei, a fazê-lo ou para cumprir os termos de serviço de agenciamento contratado pelo/a modelo/a.

A Agência VOGUE se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A Agência VOGUE não se exime de responsabilidade por violações decorrentes de culpa de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário e/ou modelos agenciados, bem como seus responsáveis, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

5.1 Senha:

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes poderão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão acessar sua conta pessoal, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário e/ou modelos agenciados ou como seus responsáveis, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes às publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário/modelo pedir para modificar tal configuração, para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 7 – TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com empresas parceiras e clientes a fim de atingir os objetivos do contrato de agenciamento, além da divulgação do trabalho do/a modelo/a.

Na hipótese de interesse de clientes para a celebração de contrato de modelagem, ou seja, para a prestação de serviços do usuário/modelo perante clientes e parceiros da Agência VOGUE, os dados serão encaminhados na medida do necessário, para permitir que eles realizem os serviços contratados e/ou verificar a compatibilidade da imagem do(a) modelo com os interesses da empresa interessada na contratação do profissional.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, o usuário está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

A Agência VOGUE destaca que não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda-se a leitura das declarações de privacidade daqueles, ficando à disposição em mencionar ao usuário/modelo todos a quem repassou os dados.

SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais seja no Termo de Autorização de Direitos e Utilização de Imagem como no cadastro disponível no site da Agência VOGUE, o usuário e/ou modelo, bem como seu responsável, está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O interessado, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O interessado tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tanto, deve entrar em contato através do e-mail fornecido no termo de agenciamento ou no telefone indicado no mesmo termo.

SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Agência VOGUE se reserva no direito de alterar/modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Assim, é recomendável que o interessado, usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações/modificações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas as alterações/modificações, os usuários serão notificados. A utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais alterações/modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da Agência VOGUE à outra empresa, os dados dos usuários e/ou modelos e seus responsáveis podem ser transferidos para os novos proprietários, para a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente a legislação brasileira. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde está situada a sede da empresa.

SEÇÃO 11 – CONDIÇÕES GERAIS

A Agência VOGUE pode alterar esta Política a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio.
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário e/ou modelo e seus responsáveis à Agência VOGUE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
A Agência VOGUE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança necessárias, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do usuário e/ou modelo e seus responsáveis.
A Agência VOGUE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário e/ou modelo e seus responsáveis em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Agência VOGUE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário e/ou modelo e seus responsáveis em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

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